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ESCOLA EM QUE ALUNO FICOU FERIDO, EM LAJES, HAVIA SIDO DENUNCIADA AO MPPE PELO VEREADOR DANIEL FINIZOLA

28/02/2019

/ Por Caruaru 24 horas


Representação que foi encaminhada ao Ministério Público trata sobre indícios de irregularidades em contratos de aluguéis e reformas em imóveis particulares.

O vereador Daniel Finizola apresentou ao Ministério Público, neste mês de fevereiro, uma representação solicitando que imóveis em que funcionam anexos da Escola Municipal Manoel Limeira, em Lajes, zona rural de Caruaru, fossem investigados por indícios de irregularidades em contratos de aluguel e reforma.

Em 2018, o vereador recebeu a denúncia de que os imóveis haviam sido alugados pela Prefeitura sem licitação, como consta em Diário Oficial. Eles seriam destinados ao funcionamento de anexos da escola municipal já existente no local. 

Através de informações oficiais adquiridas por meio de pedido de informação, e de visitas às obras realizadas em setembro de 2018 e em janeiro de 2019, constatou-se que os imóveis são vizinhos e que um deles encontra-se em reforma. Todavia, os prédios não apresentam condições para funcionamento de uma escola. As obras que vêm sendo realizadas pela empresa SAM CONSTRUTORA, que já está em seu 12° aditivo e os imóveis apresentam soma total dos aluguéis de R$ 3.760 por mês, sendo R$ 2.770 referente ao imóvel de número 100 e R$ 990 referente ao imóvel de número 120, com contrato desde maio de 2018 e duração de um ano. Ou seja, as reformas dos imóveis estariam sendo feitas no período em que o prédio estava alugado para uso. 

Outro fato que chama bastante atenção é que os prédios alugados estão sendo reformados pela empresa contratada pela Prefeitura para realizar obras nas escolas municipais. Entretanto, a escola municipal existente na localidade não passa por reforma. 

Na tarde de ontem (26), um estudante ficou ferido após a queda de parte de uma parede do anexo da Escola Municipal Manoel Limeira, um dos prédios alugados pela Prefeitura, denunciado por Daniel Finizola. O adolescente de 13 anos ficou ferido com ferimentos no ombro e na cabeça.

“Ficamos surpresos com as acomodações que vimos. Veja bem, existe um aluguel sendo pago sem levar em consideração que as instalações não são adequadas para o exercício de um bom trabalho pedagógico. Fizemos várias perguntas e gostaríamos de dividir elas com a população: se existe uma escola no lugar, por que não é ela que está sendo reformada? Por que a Prefeitura está, aparentemente, reformando imóveis particulares com recurso público? questiona Daniel. 

O Ministério Público irá definir, a partir dos indícios apresentados, se inicia a investigação.

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