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OAB Caruaru vai debater aspectos da criminalização da homofobia e violência contra as mulheres

16/05/2019

/ Por Caruaru 24 horas

Na próxima terça-feira (21) será realizado em Caruaru o I Simpósio da Diversidade Sexual e Gênero do Agreste “Impactos da criminalização da homofobia e uma análise dos crimes de violência contra as mulheres”. O evento é uma realização da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Caruaru, e acontece a partir das 18h, no Teatro João Lyra Filho.

Refletir sobre as nuances da criminalização da homofobia, trazendo os aspectos que estão sendo apreciados pelo STF acerca da possível Inconstitucionalidade por Omissão em relação ao Projeto de Lei (PLC) 122/2006. Assim como, enfatizar dados da violência contra comunidade LGBT, bem como expor os números de feminicídio e violência doméstica, que levam o Brasil a ocupar o 5º lugar no ranking de países que mais matam mulheres no mundo, serão os temas abordados pelos participantes.

O evento é voltado para profissionais da área jurídica e comunidade em geral, pois vai proporcionar além dos dados estatísticos, informações sobre como proceder nos casos de violência, o funcionamento das leis de proteção às mulheres, bem como os serviços de acolhimento às vítimas de violência.

"Nos casos de segregação social, em que o Estado não garante a determinado grupo de indivíduos o pleno exercício de seus direitos individuais e coletivos, assegurados em nossa constituição, é obrigação do mesmo, por intermédio dos mecanismos necessários, procurar preencher as lacunas aparentes afim de que essa exclusão social cesse ou diminua seu compasso”, destacou o presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, Vamberto Oliveira.



SERVIÇO:

I Simpósio da Diversidade Sexual e Gênero do Agreste

Data: 21/05/2019

Horário: 18h às 22h

Local: Teatro João Lyra Filho (Rua Visc. de Inhaúma, 999 - Maurício de Nassau).

Público alvo: Advogados, estudantes de Direito e público em geral.

Valores: R$ 30,00 (advogados e público-geral) R$ 15,00 (estudantes e jovens advogados)

Inscrições: bit.ly/SimposioDiversidadeSexualDoAgreste

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