07/02/2020

Moysés Santos cria projeto de Lei que visa à preservação sexual na adolescência

O vereador Moysés Santos (PATRIOTA) protocolou nesta terça-feira (04) na Câmara Municipal de Caruaru, o projeto de Lei e requerimento, que visa marcar no calendário municipal uma data que alerte a sociedade sobre a integridade, física, sexual e emocional do adolescente. O objetivo é garantir acesso à informação ao público adolescente sobre a importância no desenvolvimento de relacionamentos saudáveis, valorização da saúde e da preservação sexual.

A matéria pretende contribuir para a diminuição do índice de gravidez na adolescência, incentivar e propagar programa de planejamento familiar ou reprodutivo, prevenir doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e evitar qualquer tipo de apologia à erotização precoce, bem como banalização em relação ao sexo e estímulo de práticas que conduzem à libertinagem sexual e promiscuidade.

As ações se dão por meio de promoção de campanhas educativas, seminários, literaturas, eventos, teatros, vídeos, publicidade, e ações de todos os serviços disponíveis oferecidos pelas unidades básicas de saúde e rede municipal de ensino. 

De acordo com Moysés, o projeto é importante por que irá contribuir com o amadurecimento dos jovens. “Garantir que os adolescentes tenham acesso as informações com uma abordagem responsável, respeitando seus direitos, inclusive de preservar-se até a vida adulta para dar início a sua vida sexual, com o intuito de diminuir a gravidez precoce entre os mesmos, DSTs, evasão escolar e outros problemas causados pela sexualidade precoce entre adolescentes devido à falta de maturidade’’, afirmou. 

A escolha pelo mês de setembro leva em consideração de que o Governo Federal instituiu o dia 22 de setembro como o Dia Nacional da Saúde do Adolescente e Jovem. O projeto e o requerimento estão disponíveis na plataforma do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Por: Jorge Brandão

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