O presidente Lula vetou o Projeto de Lei 6064/23, que previa pensão especial para crianças com microcefalia causadas pela epidemia de zika vírus, e substituiu a proposta por uma Medida Provisória (MP), publicada nesta quinta-feira (9), que garante uma indenização única de R$ 60 mil para as famílias.
A decisão gerou revolta, especialmente em Pernambuco, estado com mais de 500 casos no auge da epidemia. Germana Soares, presidente da União de Mães de Anjos (UMA), classificou a medida como “excludente e limitadora”.
“Estamos decepcionadas e frustradas. Acham que R$ 60 mil vão nos calar? A luta de uma mãe nunca será em vão”, disse Germana.
A pensão havia sido comemorada no Congresso, mas agora as famílias prometem mobilização para tentar derrubar o veto. Enquanto isso, a MP terá validade imediata, mas dependerá de aprovação parlamentar nos próximos 120 dias.
