A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) realizou, nesta segunda-feira (19/03), uma operação em Santa Cruz do Capibaribe que resultou na autuação e apreensão de mercadorias avaliadas parcialmente em R$ 1,2 milhão, constituindo um crédito tributário de aproximadamente R$ 410 mil em favor do Governo de Pernambuco. Além disso, dois estabelecimentos foram interditados, sendo um deles clandestino.
O contribuinte autuado, proprietário das mercadorias, atua no segmento de tecidos e estocava irregularmente confecções nacionais e importadas da China. A Sefaz-PE coletou ainda os dados de quatro computadores, por meio do Laboratório de Auditoria Digital. A expectativa é de que a análise do material também indique se houve sonegação ao Fisco Estadual nos últimos anos.
De acordo com o diretor geral da Receita da II Região Fiscal da Sefaz-PE, Benedito Santos, as ações do contribuinte estavam sendo monitoradas pelos órgãos de inteligência da Secretaria. “Existem vários indícios da introdução de mercadorias irregulares no Estado, o que causa prejuízo na arrecadação de ICMS e gera concorrência desleal para os empresários do ramo de confecções de Pernambuco, responsáveis pela geração de muitos empregos na região do Agreste”, comentou.
Ainda segundo o diretor, essa é “apenas uma das fases de uma série de operações que estão em curso em todo o Estado, visando o combate intensivo da sonegação fiscal relacionada à introdução de mercadorias clandestinas em Pernambuco”. Além da Diretoria Geral da Receita da II Região Fiscal, responsável pelas ações da Sefaz-PE em Caruaru e arredores, a ação envolveu a Diretoria de Operações Estratégicas (DOE) e contou com o apoio da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DECCOT), e da Polícia Militar.
O Sefaz-PE não divulgou o nome das pessoas envolvidas.