A “educação de qualidade social” refere-se a um sistema educacional que visa proporcionar a todos os membros de uma sociedade acesso igualitário a oportunidades de aprendizagem de alta qualidade, independentemente de sua origem social, econômica ou étnica. Esse conceito está enraizado na ideia de justiça social e equidade na educação, buscando garantir que todos os indivíduos tenham as mesmas chances de desenvolver seu potencial e contribuir para o bem-estar da sociedade.
A educação de qualidade social envolve vários princípios e objetivos, tais como o acesso universal: Garantir que todas as crianças, adolescentes e adultos tenham acesso à educação, independentemente de sua situação socioeconômica, local de residência, gênero, raça ou outras características pessoais.
Não será de qualidade social uma educação que não objetive a igualdade de oportunidades na educação, eliminando desigualdades e discriminação, de modo a permitir que todos os alunos tenham as mesmas chances de sucesso. Na qualidade pedagógica do trabalho educacional está o cerne de uma educação de alta qualidade que estimule o pensamento crítico, a criatividade, a resolução de problemas e o desenvolvimento de habilidades relevantes para a vida no século XXI.
Promover a ideia de que a educação é um processo contínuo que não se limita apenas à infância e adolescência, mas que deve ser acessível ao longo da vida, como já prescreve a legislação educacional. O adulto vai poder buscar a escola e encontrar, quem sabe, um modelo diferenciado que permita conciliar estudo com a vida de pai, de mãe, de alguém inserido no mundo do trabalho, que tem ritmo diferente de aprendizagem. E essa escola vai ter que se organizar para atender este público que precisa de uma escola com um novo currículo, uma nova proposta pedagógica.
Não se faz educação de qualidade social sem a participação da comunidade. Envolver pais, comunidades locais e outras partes interessadas na tomada de decisões e na melhoria do sistema educacional. Portanto, tão importante quanto os demais elementos citados é o da gestão democrática na escola. Todos os interessados na instituição educacional têm a oportunidade de participar ativamente nas decisões que afetam a instituição. Isso inclui a elaboração de políticas escolares, planejamento curricular e definição de metas e prioridades. É um elemento de perspectiva legal na Lei 9394/96, mas precisa acontecer na prática dos educadores a partir do Projeto Político Pedagógico da Escola.
A escola e a educação de qualidade social precisam ser inclusivas. Precisam garantir que alunos com necessidades especiais, de diferentes origens, minorias e culturais, bem como aqueles em situação de vulnerabilidade, recebam apoio e sejam incluídos no sistema educacional.
A partir da década de 90 já começamos a implementar sistemas avançados de avaliação do desempenho dos alunos, dos professores e das escolas, bem como prestar contas à sociedade sobre os resultados educacionais. É necessário lembra que a “educação é um direito de todos e uma obrigação do Estado. Não adianta apenas universalizar a educação básica, é necessário que os alunos verdadeiramente aprendam e a sociedade que contribui para esse processo tenha a visibilidade necessária do que acontece. Se os alunos não aprendem isso é um “estelionato pedagógico”.
A busca por uma educação de qualidade social é um objetivo importante em muitas partes do mundo, pois acredita-se que uma educação equitativa e de alta qualidade é fundamental para reduzir as desigualdades sociais, promover o desenvolvimento econômico e social, e construir sociedades mais justas e inclusivas. Para essa meta, políticas educacionais, investimentos adequados e o comprometimento de toda a sociedade são fundamentais. Estamos às vésperas de uma Conferência Nacional de Educação (CONAE) e teremos um novo Plano Nacional de Educação, surge uma esperança que essa educação de qualidade social aconteça entre nós!
Roberto Peixoto é Prof. Universitário.
