Proposta de Regulamentação do Processo de Habilitação Veicular para Analfabetos pelo Vereador Maurício Caruaru

O vereador Maurício Caruaru tem apresentado uma proposta ousada visando facilitar o acesso à habilitação veicular para a parcela da população que enfrenta dificuldades por ser analfabeta. Sua proposta destaca a necessidade de uma regulamentação que permita a medição de conhecimentos de forma mais inclusiva, possibilitando que os analfabetos obtenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Caruaru argumenta que a habilitação para dirigir não deve ser exclusiva para aqueles que dominam a leitura e a escrita, defendendo que a capacidade de condução segura não está diretamente ligada ao domínio dessas habilidades. O vereador destaca a importância de se criar métodos alternativos de avaliação que garantam a segurança no trânsito, sem excluir os analfabetos.

A proposta também inclui um apelo direto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando que ele considere a possibilidade de liberar a CNH para os analfabetos, promovendo assim a inclusão social e a igualdade de oportunidades no acesso à mobilidade.

Esta iniciativa levanta debates sobre a adequação dos critérios para obtenção da CNH e a necessidade de adaptar as normas para atender a diversidade da população brasileira. A sociedade agora aguarda para ver como a proposta será recebida pelas instâncias competentes e qual será o posicionamento do presidente Lula diante desse pedido de inclusão no acesso à habilitação veicular.

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